Você sabe o que é um animal de apoio emocional?

O Animal de Assistência Emocional ou animal de apoio emocional, como também é chamado, é mais do que um pet. Apesar disso, eles não são considerados animais de serviço, mas mesmo assim podem acompanhar seus tutores na cabine em voos, viajar no transporte público e entrar em locais restritos para outros pets.

Oficialmente chamados de Animais de Assistência Emocional (ESAN), esses cães, gatos e cavalos, por exemplo, proporcionam conforto e auxiliam no controle de doenças psiquiátricas de seus tutores, como depressão e ansiedade. Esses bichinhos só podem ser considerados como ESAN por um médico psiquiatra.

Qual a diferença de um animal de estimação e um Animal de Assistência Emocional?

É verdade que todo tutor pode dizer com sinceridade que seu pet faz muito bem para toda a família. E não são poucas as pesquisas que comprovam o bem que o convívio com cães, gatos e outros animais gera. O periódico científico Journal of Psychiatric Research, por exemplo, concluiu que animais de estimação aumentam a eficácia de medicamentos antidepressivos em pacientes em tratamento.

O simples fato de ter um animal em casa ou conviver com esses peludinhos já faz muito bem, mas esses são apenas considerados animais de estimação. Os animais de suporte emocional possuem um papel ainda maior, mas ainda assim são diferentes dos animais de serviço.

Entre os animais de serviço mais famosos está o cão-guia, um cachorro treinado para auxiliar pessoas com deficiência visual na rotina. Eles são capazes de ajudar em caminhadas na rua, no dia a dia dentro de casa e até no trabalho. Esses animais são altamente treinados para dar mais autonomia aos seus tutores.

Exatamente aí que está a diferença entre um Animal de Assistência Emocional e um animal de serviço. O segundo grupo é treinado profissionalmente para atender às necessidades especiais e eles trabalham para ajudar seus tutores. Já os animais de apoio emocional geram benefícios ao tutor através do companheirismo. Esses pets estimulam a socialização e a prática de exercício, que gera ganhos na saúde física e mental, como a redução do estresse.

Benefícios do convívio com animais

Você sabia que um simples carinho que você faz em um bichinho pode ativar os neurotransmissores e conectá-los à sensação de bem-estar, diminuindo a sua pressão arterial, a frequência cardíaca e aumentando os níveis de serotonina? É por isso que de vez em quando vemos na TV a importância da visita de um cachorro em um hospital, por exemplo! Mas é claro que estes “doutores pet” recebem um treinamento específico para poder dar este suporte.

Conhecida como Terapia Assistida por Animais (TAA), a intervenção se tornou uma terapia alternativa voltada para o tratar deficiências mentais, motoras e serve como um apoio fundamental aos tratamentos medicinais tradicionais.

Desde a sua implantação no Brasil, na década de 1990, estes cãezinhos já fizeram a alegria de crianças e adultos. Mas além das terapias em hospitais, animais de companhia podem ter papel fundamental na vida de pessoas que não estão em hospitais.

Além destes tratamentos, os animais também podem dar apoio às pessoas com depressão, por exemplo. A companhia de um bichinho pode alegrar e muito a vida de uma pessoa solitária e pode ser uma excelente opção para idosos, por exemplo. Eles podem até ser um aliado no combate a outras doenças psiquiátricas.

Projeto de lei que permite o uso de cão de apoio emocional em lugares públicos

O Senado deve analisar o PL 33/2022 que prevê, às pessoas com deficiência psicossocial, intelectual ou sensorial, o direito de ingressar em locais públicos ou privados na companhia de um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função.

O projeto propõe que seja assegurado o direito de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso coletivo, público e privado.

A proposta especifica que os animais de apoio emocional devem ser de pequeno porte, com no máximo 10 quilos, que não sejam notoriamente perigosos, ferozes, venenosos ou peçonhentos, e que sejam transportados em caixas apropriadas. Fica vetado o uso dos animais para fins de defesa pessoal, ataque, intimidação ou quaisquer ações de natureza agressiva.

Também são especificados no texto os requisitos mínimos para identificação do cão de apoio emocional e uma forma de comprovação do treinamento do animal e do usuário, para garantir a segurança de todos.


Fontes:
https://blog.cobasi.com.br/animal-de-assistencia-emocional/
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/14/projeto-permite-uso-de-cao-de-apoio-emocional-em-lugares-publicos